Gil Ferreira
O Documento de Formalização da Demanda é o registro inicial da intenção de contratar, elaborado pelo setor requisitante. Ele marca o início da fase preparatória da licitação, servindo de base para o planejamento da contratação.
É nele que a unidade demandante apresenta:
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A descrição da necessidade;
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A motivação da contratação;
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Os resultados esperados;
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A estimativa de quando será necessário o bem ou serviço.
O DFD é obrigatório?
Sim. O DFD passou a ser obrigatório com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021. Ele é citado no art. 18, §1º, como parte da documentação da fase preparatória da licitação.
Além disso, o DFD é o documento que justifica o início do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Ele deve vir antes do ETP, da pesquisa de preços e do termo de referência.
Quer saber mais sobre o ETP? Veja este artigo:
👉 Estudo Técnico Preliminar (ETP): o que é e como fazer
Para que serve o Documento de Formalização da Demanda
O DFD tem uma função estratégica: registrar oficialmente a demanda da Administração. Ele ajuda a:
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Evitar contratações desnecessárias;
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Promover o planejamento com antecedência;
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Garantir que os órgãos responsáveis pelo processo tenham informações claras e justificadas.
Como fazer um DFD de forma simples e correta
Aqui está um roteiro prático para montar seu DFD:
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Identificação da unidade demandante
Nome do setor que precisa do objeto. -
Descrição da necessidade
Detalhe qual bem ou serviço será solicitado. -
Justificativa da contratação
Fundamente a importância da contratação e os prejuízos da não realização. -
Quantidade e periodicidade
Informe se será uma compra única ou recorrente. -
Previsão orçamentária
Indique a existência (ou não) de dotação orçamentária. -
Responsável técnico
Nome e cargo de quem assina o DFD.
Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Em breve, o blog Novo Licitante vai disponibilizar um modelo gratuito de DFD em formato Word. Você poderá personalizar facilmente e usar em qualquer tipo de contratação pública.
Enquanto isso, veja também:
👉 Guia prático sobre dispensa de licitação
Dicas para elaborar um bom DFD
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Seja claro e objetivo na descrição da necessidade.
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Justifique a contratação com base em dados concretos.
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Alinhe o DFD com o planejamento anual de compras do órgão.
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Guarde uma cópia assinada por quem solicitou e por quem autorizou.
Conclusão
O Documento de Formalização da Demanda (DFD) é o ponto de partida da contratação pública. Ele é essencial para garantir que o processo licitatório tenha um planejamento sólido, eficiente e legalmente seguro. Aprender a elaborar um bom DFD é um passo fundamental para quem atua com licitações.
Link útil
Para ver exemplos oficiais de DFD, acesse o site do Governo Federal:
🔗 https://www.gov.br/compras
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