Gestão de Risco nas Contratações Públicas: Como Aplicar na Prática

A gestão de riscos nas contratações públicas não é apenas uma formalidade. Ela ajuda a prevenir problemas, garantir a legalidade e promover melhores resultados na execução contratual. Neste artigo, você entenderá como aplicar essa etapa de forma eficiente e objetiva.

✅ O que é a gestão de riscos na licitação?

É a identificação, análise e tratamento dos riscos que podem comprometer os objetivos da contratação, desde o planejamento até a execução.

A gestão de riscos:

  • Melhora o planejamento da contratação;

  • Reduz a chance de falhas contratuais;

  • Aumenta a transparência e a segurança jurídica.

📌 Quando deve ser feita?

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a gestão de riscos deve ser realizada:

  • Preferencialmente na fase de planejamento da contratação;

  • Sempre que houver riscos significativos ao sucesso da licitação ou do contrato.

📋 Etapas básicas da gestão de risco

  1. Identificação dos riscos
    O que pode dar errado? (Ex: não entrega, preços superfaturados, má qualidade, falhas de execução)

  2. Análise dos riscos
    Qual a probabilidade e o impacto de cada risco?

  3. Tratamento dos riscos
    Quais medidas preventivas ou corretivas podem ser adotadas?

  4. Monitoramento contínuo
    Acompanhar e atualizar os riscos durante a execução contratual.

🧠 Exemplo prático

Objeto da contratação: fornecimento de gêneros alimentícios
Risco identificado: entrega de produtos fora da validade
Medida preventiva: exigir amostras, fiscalizar data de validade na entrega
Plano de resposta: devolução imediata e substituição por conta do fornecedor

🔄 Ferramentas que ajudam:

  • Matriz de Riscos: documento que organiza os riscos identificados e as ações previstas;

  • Checklists: para garantir que as medidas preventivas estão sendo adotadas;

  • Registro em sistemas oficiais: como o Compras.gov.

📌 Dica prática:

Não complique! Comece com os riscos mais evidentes, registre tudo de forma clara e mantenha o documento atualizado. Um bom plano de riscos é simples, direto e útil.

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Gil Ferreira

Gil Ferreira é licenciado em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF), técnico em Telecomunicações e atua no setor público como pregoeiro, com experiência em processos de dispensa de licitação, pregão eletrônico SRP e pregão comum. Ao longo da carreira, acumulou conhecimento prático nas áreas de logística, execução financeira e compras públicas. Com base nessa trajetória, passou a compartilhar conteúdo técnico de forma clara e acessível, com o objetivo de orientar empresas e profissionais a participarem com segurança e eficiência das licitações, oferecendo informações relevantes, estratégias aplicáveis e uma visão realista do mercado público.

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