As fases da licitação são fundamentais para garantir a transparência e o sucesso dos contratos públicos. Cada etapa possui regras específicas que garantem a transparência e a legalidade do processo. Neste artigo, vamos explicar de forma prática como funcionam as fases da licitação e mostrar dicas para você se destacar.

Fase Interna da Licitação: O Planejamento que Garante Bons Resultados

Em primeiro lugar, a primeira das fases da licitação é a fase interna, onde toda a preparação acontece antes da publicação do edital. Ou seja, é aqui que as bases sólidas para uma contratação segura são lançadas.

Principais atividades:

• Levantamento da real necessidade de contratação;

• Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;

• Pesquisa de preços atualizada;

• Verificação da disponibilidade orçamentária;

• Definição da modalidade e tipo de licitação.

Além disso, um bom planejamento nessa fase reduz riscos futuros. Portanto, revise cuidadosamente todos os documentos antes de seguir adiante.

(Quer saber mais sobre o Termo de Referência? Leia: Termo de Referência: O que é e Como Elaborar)

Fase Externa da Licitação: A Competição Começa

Logo depois, inicia-se a fase externa da licitação, momento em que o processo se torna público e as empresas podem participar. Em outras palavras, é a hora de tornar o planejamento realidade.

Etapas comuns:

• Publicação do edital em canais oficiais;

• Recebimento das propostas e documentos de habilitação;

• Realização da sessão pública (presencial ou eletrônica);

• Julgamento das propostas;

• Habilitação ou inabilitação dos licitantes;

• Recebimento e julgamento de eventuais recursos.

No entanto, a competição precisa ser justa. Assim, a Administração Pública deve garantir igualdade de condições para todos os participantes.

No Pregão Eletrônico, essa fase também inclui a disputa de lances, que busca a proposta mais vantajosa.

Além disso, ler o edital com atenção é fundamental para evitar desclassificações.

Adjudicação e Homologação: Fechando com Segurança

Por fim, após todas as análises, acontece a adjudicação e a homologação.

• Adjudicação: é o ato de atribuir oficialmente o objeto da licitação ao vencedor.

• Homologação: é a confirmação de que todo o processo respeitou as normas e está pronto para gerar um contrato.

Consequentemente, o vencedor só poderá assinar o contrato após a homologação. Portanto, acompanhar o processo até o final é essencial para garantir seus direitos.

Resumo das Fases da Licitação

Em resumo, as fases são:

• Fase Interna: Planejamento e estruturação da licitação;

• Fase Externa: Divulgação, disputa e seleção da melhor proposta;

• Adjudicação e Homologação: Conclusão formal da licitação e assinatura do contrato.

Vale lembrar que cada etapa exige atenção a detalhes específicos.

Conclusão: Domine as Fases da Licitação e Destaque-se

Dominar as fases da licitação é fundamental para quem busca sucesso no mercado público. Dessa forma, você reduz riscos, aumenta a competitividade e evita prejuízos.

Sendo assim, continue acompanhando nosso blog para mais dicas práticas, atualizações legais e exemplos reais de processos de licitação.

👉 Aproveite para conferir também a nova legislação: Lei nº 14.133/2021.